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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0750 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0750 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Terapeutas Naturistas de Sorocaba", naquele Município.
Data de Publicação 03/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Tramitação

Data Descrição
05/10/1995 Publicado no Diário Oficial
06/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
16/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
17/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2057)
19/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 31 da IX CRI)
19/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1768)
19/10/1995 Entrada na CCJ
01/05/1998 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4)
04/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
04/05/1998 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput"
05/05/1998 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 14)
05/05/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00613/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054
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