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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0120 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0120 / 1995
Ementa Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 03/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores FISIOTERAPEUTA, JORNADA DE TRABALHO, TERAPIA OCUPACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
06/04/1995 Publicado no Diário Oficial
07/04/1995 Pauta de 1ª sessão
17/04/1995 Pauta de 5ª sessão
18/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (581)
25/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho
25/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (589)
25/04/1995 Entrada na CCJ
09/08/1995 Entrada na CRT
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
25/10/1995 Publicado os Pareceres nºs 995 e 996, de 1995, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Relações do Trabalho, ambos favoráveis
13/12/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
13/12/1995 54ª Sessão Extraordinária - Aprovado
13/12/1995 Enviado ao Gabinete de Assistencia Técnica (GAT) para elaboração da minuta de autógrafo (2368)
19/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2648)
20/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicações (DC-3) para expedição do autógrafo (3428)
21/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.155
09/01/1996 Entrou VETO TOTAL
03/02/1996 Publicado o VETO TOTAL
06/02/1996 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
08/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações de Trabalho
08/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação do veto (153-C)
08/02/1996 Entrada na CCJ
23/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02)
28/02/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio (359)
28/02/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (359)
01/03/1996 Recebido do Deputado Milton Flávio sem parecer (s/nº) ***
01/03/1996 Enviado ao DOL para anotações (392)
04/03/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (246)
04/03/1996 Figurou na Ordem do Dia correspodente às Sessões Ordinárias de nºs 19 a 108 (04 de março a 14 de agosto de 1996) sem que tenha sido votado
15/08/1996 109ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o Veto Total
16/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto e arquivamento (1888)
17/08/1996 Publicado o despacho de manutenção do Veto Total e arquivamento do PL
20/08/1996 Recebido da DROAG com ofício dirigido ao senhor Governador para assinatura do Presidente (613)
21/08/1996 Enviado à Divisão de Comunicações (DC-3), para expedição do ofício (1921)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0995 / 1995 favorável   (não existe documento)
0996 / 1995 favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/1995 Autógrafo 023155  
 
2 03/02/1996 Ofício 000038  
 
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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