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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0228 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0228 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Maria José Braga" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro dos Morros, em Sorocaba.
Data de Publicação 25/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
27/04/1995 Publicado no Diário Oficial
28/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (726)
10/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
10/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (673)
11/05/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1995 Entrada na Comissão de Educação
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
14/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (1936)
15/11/1995 Publicados o Parecer nº 1210/95, da CCJ, favorável com emenda, e o Parecer nº 1211/95, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ.
17/11/1995 Publicada errata do parecer da Comissão de Educação
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2425)
23/11/1995 46ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2099)
24/11/1995 Entrada na Comissão de Redação
04/03/1996 Presidente solicita Relator Especial
05/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer de redação final (417)
06/03/1996 Publicado o Parecer nº 488/96, da Comissão de Redação
06/03/1996 Pauta de 1ª Sessão (redação)
07/03/1996 Pauta de 2ª Sessão (redação)
08/03/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (310)
08/03/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (461)
19/03/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (336)
19/03/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (560)
20/03/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
20/03/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (591)
22/03/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.181
02/04/1996 Entrou o Veto Total
03/04/1996 Publicado o Veto Total
03/04/1996 Recebido do Protocolo para distribuição às Comissões (s/nº)
04/04/1996 Republicado o Veto Total
08/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (753)
08/04/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
17/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Renator Amary (878)
24/04/1996 Recebido do Deputado Renator Amary sem parecer (s/nº)
02/05/1996 Recebido do Deputado Fernando Cunha com parecer (s/nº)
02/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1113)
03/05/1996 Publicado o Parecer nº 997/96, de Relator Especial pela CCJ, contrário ao projeto, pela manutenção do veto
03/05/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (701)
03/05/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 60ª a 128ª, no período de 3 de maio a 11 de setembro de 1996
12/09/1996 129ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto e mantido o veto total
12/09/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento do projeto (2109)
13/09/1996 Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto
17/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador, comunicando a rejeição do projeto e manutenção do veto total (2140)
17/09/1996 Recebido da DROAG com ofício para assinatura do Presidente
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0997 / 1996 contrário            
1210 / 1995 favorável ao projeto com emenda        
1211 / 1995 favorável ao projeto com emenda          
1211 / 1995 favorável ao projeto com emenda          

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/1996 Autógrafo 023181  
 
2 03/04/1996 Ofício 008233  
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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