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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0840 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0840 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Tortura Nunca Mais", com sede na Capital.
Data de Publicação 09/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Tramitação

Data Descrição
09/11/1995 Publicado no Diário Oficial
10/11/1995 Pauta de 1ª sessão
16/11/1995 Autor solicita Retirada
17/11/1995 Pauta de 5ª sessão
20/11/1995 Recebido do DOL para junta e deferimento do pedido de retirada (2345)
20/11/1995 Deferido o pedido de retirada nos termos do art. 177 da VII C.R.I.
20/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho
21/11/1995 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
21/11/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/11/1995 Req. Retirada 044974 Jamil Murad
Total: 1 ocorrência(s)
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