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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0870 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0870 / 1995
Ementa Dispõe sobre a inclusão do fator e grupo sangüineos na Cédula de Identidade.
Data de Publicação 16/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIDADE, GRUPO SANGUÍNEO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Tramitação

Data Descrição
22/11/1995 Publicado
23/11/1995 Pauta de lª Sessão
29/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/11/1995 Recebido do DOL para Distribuição (carga nº 2483)
30/11/1995 DISTRIBUIÇÃO CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (carga nº 2248)
07/12/1995 Entrada na CCJ
06/05/1996 O autor solicita retirada
08/05/1996 Publicado o requerimento de retirada
14/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões (carga nº 574)
14/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga nº 1229)
14/05/1996 Deferido o pedido de retirada nos termos do art. 176 "caput" da VIII da CRI. - ARQUIVE-SE.
15/05/1996 Publicado o despacho de ARQUIVE-SE.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/1996 Req. Retirada 008923 Renato Simões  
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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