| 31/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (531) |
| 25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Promoção Social eCFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (588) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 15/09/1995 |
Deputado Ferreira Neto requer designação de Relator Especial |
| 19/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1167) |
| 04/10/1995 |
Encaminhado ao Relator Especial designado o Deputado Pedro Dallari (1653) |
| 30/10/1995 |
Recebido do Deputado Pedro Dallari com o parecer (s/n) |
| 30/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1866) |
| 30/10/1995 |
Entrada na CPS |
| 16/04/1996 |
Entrada na CFO |
| 14/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº) |
| 21/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1289) |
| 22/05/1996 |
Publicados o Parecer nº 1175, de 1996, de Relator Especial em substituição á Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 1176 e 1177, ambos de 1996, respectivamente das Comissões de Promoção Social e de Finanças e Orçamento |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e as Emendas nºs 1, 2 e 3. Rejeitada a Emenda nº 4 |
| 17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 3192) |
| 20/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 11/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (388) |
| 12/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 218, de 1997, da Comissão de Redação |
| 12/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 14/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (346) |
| 14/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (431) |
| 19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (387) |
| 24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (567) |
| 01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (656) |
| 04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.455 |
| 10/04/1997 |
Publicada errata do autógrafo |
| 24/04/1997 |
Entrou o Veto Total |
| 25/04/1997 |
Publicado Veto Total |
| 25/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (756) |
| 30/04/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e de Finanças e Orçamento |
| 30/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (920) |
| 30/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substitiuição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 13/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto |
| 13/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1084) |
| 19/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação (s/nº) |
| 20/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Reynaldo de Barros |
| 20/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1177) |
| 20/05/1997 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 23/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1259) |
| 27/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 870, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Comstituição Estadual) (1093) |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 73ª a 191ª (72 de maio a 15 de dezembro de 1997) |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 95ª (03 de fevereiro a 30 de junho de 1998) |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia |
| 03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia |
| 04/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 98ª a 184ª (04 de agosto a 15 de dezembro de 1998) |
| 01/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª do período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999) |
| 20/04/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 24ª (16 de março da 20 de abril de 1999) |
| 22/04/1999 |
25ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 22/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (335) |
| 23/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 8) |
| 05/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00771/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.091 |
