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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0867 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0867 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.600 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Prof. Norberto Soares Ramos" ao Centro Estadual de Ensino Supletivo de Sorocaba - CEESO, naquele Município.
Data de Publicação 21/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Tramitação

Data Descrição
21/11/1995 Publicado no Diário Oficial
22/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2466)
06/12/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
06/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2248)
07/12/1995 Entrada na CCJ
31/05/1996 Autor requer designação de Relator Especial
04/06/1996 Presidente solicita Relator Especial
25/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/08/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Junji Abe
08/08/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1783)
22/08/1996 Recebido do Deputado Junji Abe com parecer (s/nº)
22/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1934)
23/08/1996 Entrada na CE
31/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência (s/nº)
04/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (2602)
05/11/1996 Reentrada na CE
12/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/nº)
14/01/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (40)
15/01/1997 Publicado os Pareceres: 10/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Junju Abe, favorável ao PL e 11/97, da CE, favorável ao PL com Emenda
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347)
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº)
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (593)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 392, de 1997, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
01/04/1997 Publicada errata do parecer da CR
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (524)
03/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (664)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (598)
10/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (742)
15/04/1997 Recebido do Gabinte da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (807)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.508
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9.600, de 05/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1819)
20/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2799)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                  
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023508 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9600 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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