Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0078 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0078 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a veicular, nos órgãos de comunicação, mensagens que alertem os jovens sobre os perigos das drogas e entorpecentes.
Data de Publicação 23/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DROGAS E ENTORPECENTES, PODER EXECUTIVO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Tramitação

Data Descrição
23/02/1996 Publicado no Diário da Assembléia
26/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (249)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (550)
19/03/1996 Entrada na CCJ
19/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02)
17/06/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira
17/06/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira, Relator Especial designado (1507)
07/08/1996 Presidente solicita devolução da propositura
29/10/1999 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (927)
30/10/1999 Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 38)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122
Voltar
alesp