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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 485 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 485 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.617 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficiente Escola do Mestre Jesus", em Araraquara.
Data de Publicação 03/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
03/08/1996 Publicado no Diário Oficial
06/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1239)
15/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artº 31 e 33)
15/08/1996 Enviado para Expediente das Comissões (1881)
16/08/1996 Entrada na CCJ
24/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
30/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2535)
31/10/1996 Publicado o Parecer nº 2134, de 1996, da Comissão de Constituição e Justiça
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (365)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (553)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (725)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (753)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.443
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9617, de 05/5/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
16/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2781)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2134 / 1996 favorável                    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/1997 Autógrafo 023443 Mesa Diretora
2 06/05/1997 Lei 9617 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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