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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0681 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0681 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação de cooperativas de ensino.
Data de Publicação 25/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores COOPERATIVA, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.119

Tramitação

Data Descrição
25/10/1996 Publicado no Diário Oficial
29/10/1996 Pauta de 1ª sessão
04/11/1996 Pauta de 5ª sessão
05/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (s/n)
06/11/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO -Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/1996 Entrada na CCJ.
20/11/1996 Distribuído ao Deputado Cândido Galvão.
05/12/1996 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
16/12/1996 Vista ao Deputado Waldir Cartola.
20/12/1996 Devolvido da vista. À CCJ.
05/02/1997 Vista ao Deputado Hatiro Shimomoto.
06/11/1997 Solicitado RE. Ao STAM.
06/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
10/11/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Pedido de RE. À CCJ.
14/11/1997 Devolvido da vista. À CCJ.
17/11/1997 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
17/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
25/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Roque Barbieri
25/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3356)
25/11/1997 Ao Deputado Roque Barbiere (RE).
08/12/1997 Solicitada a devolução. Ao STAM.
09/12/1997 Presidente solicita devolução
09/12/1997 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Roque Barbiere o PL 0681/96. Ao Deputado.
24/08/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
25/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado
27/08/1998 Ao Deputado Campos Machado (RE).
31/08/1998 Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ, Deputado Campos Machado. À CE.
23/10/1998 Distribuído à Deputada Elza Tank.
27/10/1998 Devolvido sem parecer. À CE.
09/11/1998 Redistribuído à Deputada Maria Lucia Prandi.
17/03/1999 Devolvido com parecer contrário. À CE.
22/06/1999 Aprovado o parecer contrário do Relator. À CFO.
02/08/1999 Distribuido ao Dep.Claury Alves da Silva.
30/08/1999 Devolvido com parecer contrário.
28/09/1999 Aprovado o parecer.
30/09/1999 Rejeitado o Projeto nos termos do Artigo 183,§ 1º, da IX CRI
02/10/1999 Publicados os pareceres: 928/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Campos Machado (Favorável); 929/99, da CE (Contrário); 930/99, da CFO (Contrário) (DA, p.7)
02/10/1999 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p.8)
11/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça                    
contrário Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento      
contrário Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação        
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