Projeto de Lei n° 565, de 1996 ( PL 0565 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0565 / 1996
Ementa	Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência.
Data de Publicação	30/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Data	Descrição
31/08/1996	Publicado no Diário Oficial
03/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
09/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
10/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (1420)
13/09/1996	DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,CDH - Comissão de Direitos Humanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2125)
16/09/1996	Entrada na CCJ
20/11/1996	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
21/11/1996	Autor solicita retirada
22/11/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 2842)
23/11/1996	Publicado o parecer nº 2395/96, da CCJ, favorável ao PL, contrário à Emenda nº 1
23/11/1996	Publicação do requerimento de retirada
26/11/1996	Publicada errata do parecer
29/11/1996	Recebido do DOL para juntada e apreciação do pedido de retirada (1943)
29/11/1996	Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput", da VIII CRI
29/11/1996	Enviado ao DOL para publicação (2935)
30/11/1996	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
22/08/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1722)
25/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (2022)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário

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