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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0732 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0732 / 1996
Ementa Estabelece a obrigatoriedade da caracterização do lixo hospitalar.
Data de Publicação 30/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL PÚBLICO, POSTO DE SAÚDE, RESÍDUO SÓLIDO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Tramitação

Data Descrição
30/11/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
03/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1996 Pauta de 5ª sessão
10/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2013)
12/12/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (3110)
12/12/1996 Entrada na CCJ
07/03/1997 Publicado pedido de Relator Especial formulado pelo autor da propositura
10/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/04/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias
11/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (762)
17/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
07/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (975)
08/05/1997 Publicado o Parecer nº 717, de 1997, de Relator Especial (Deputado Erasmo Dias) pela CCJ, contrário
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça          

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