Projeto de Lei n° 734, de 1996 ( PL 734 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	734 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.777 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "ASPA - Associação Sanjoanense de Prevenção à Aids", em São João da Boa Vista.
Data de Publicação	30/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Data	Descrição
30/11/1996	Publicado no Diário Oficial (pág. 04)
03/12/1996	Pauta de 1ª Sessão
09/12/1996	Pauta de 5ª Sessão
10/12/1996	Recebido do DOL para distribuição (2013)
12/12/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Arts. 31 e 33)
12/12/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (3110)
12/12/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
20/06/1997	Enviado ao DOL para publicação (1570)
21/06/1997	Publicado o Parecer nº 1090, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
20/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1668)
20/08/1997	46ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (1962)
29/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1800)
01/09/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaia (2140)
03/09/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
05/09/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2211)
09/09/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.675
25/09/1997	Publicada a Lei nº 9777, de 24/9/97
18/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (025)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	09/09/1997	Autógrafo	023675	Mesa Diretora
2	25/09/1997	Lei	9777	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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Institucional
Poder Legislativo
Administração