| 09/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (374) |
| 26/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (643) |
| 27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 09/05/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CCJ |
| 13/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/05/1997 |
Recebidodo Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 16/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
| 21/05/1997 |
Entrada na CE |
| 13/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 19/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Duarte Nogueira |
| 23/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2421) |
| 26/09/1997 |
Entrada na CFO |
| 09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 27/01/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (015) |
| 28/01/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 3 e 4, de 1998, de Relatores Especiais respectivamente pelas Comissões de: CCJ (Deputado Erasmo Dias) e CE (Deutado Duarte Nogueira), e o Parecer nº 5, de 1998, da CFO, todos favoráveis |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, rejeitado o projeto |
| 08/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 19/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 1107, de 1998, da CR (DA p. 4) |
| 23/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - redação final |
| 24/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
| 26/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (854) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
| 30/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1096) |
| 01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL, para publicação (1111) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.020 (DA, p.13) |
| 21/07/1998 |
Entrou Veto Total |
| 04/08/1998 |
Publicado o Veto Total (DA, p.5) |
| 04/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição do veto (886) |
| 05/08/1998 |
DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 06/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 14/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 17/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1234) |
| 26/08/1998 |
Entrada na CE |
| 02/09/1998 |
Publicado o Parecer nº 1347, de 1998, de Relator Especial (Deputado Junji Abe) pela CCJ, favorável ao projeto e contrário ao veto (DA p. 5) |
| 02/09/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (976) |
| 02/09/1998 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 03/09/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 118ª a 170ª (02 de setembro a 25 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
| 26/11/1998 |
171ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto |
| 02/12/1998 |
Recebido do DOL, com a lei, para assinatura do Senhor Presidente (1208) |
| 05/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.109, de 04/12/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
| 02/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00048/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078 |
