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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0136 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0136 / 1996
Ementa Autoriza convênio entre as Secretarias da Educação e da Saúde, com o fim de prestarem assistência educacional às crianças portadoras de doenças crônicas com internação prolongada, em hospitais da rede pública.
Data de Publicação 09/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOENÇA CRÔNICA, EDUCAÇÃO, HOSPITAL PÚBLICO, PACIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Tramitação

Data Descrição
09/03/1996 Publicado no Diário Oficial
12/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (374)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (643)
27/03/1996 Entrada na CCJ
07/04/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
13/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00951/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109
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