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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0340 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0340 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.521 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Assistencial - AEA, em Campinas.
Data de Publicação 17/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
17/05/1996 Publicado no Diário Oficial
20/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
24/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
27/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (860)
30/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
30/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1377)
31/05/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
10/10/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2325)
11/10/1996 Publicado o parecer nº 1995/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (198)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado
07/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões - DPL, para elaboração da minuta do Autógrafo (364)
14/03/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (349)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões - DPL, para correção na minuta do Autógrafo (479)
18/03/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (385)
19/03/1997 Devolvido ao DOL para correção do Autógrafo (506)
20/03/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (414)
24/03/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo ( 567)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
02/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (653)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.436/97
18/04/1997 Publicada a Lei 9.521, de 17 de abril de l997
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
10/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (2708)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1995 / 1996 favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1997 Autógrafo 023436 Paulo Kobayashi  
 
 
2 18/04/1997 Lei 9521 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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