Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 116 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 116 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação do Plano de Combate à Prostituição Infantil.
Data de Publicação 05/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores PROSTITUIÇÃO INFANTIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Tramitação

Data Descrição
05/03/1996 Publicado no Diário Oficial
06/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (338)
15/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (529)
15/03/1996 Entrada na CCJ
16/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
22/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
25/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
07/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
07/05/1996 Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, para receber parecer pela CCJ (1144)
23/05/1996 Recebido do Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, com parecer, para publicação (s/n)
27/05/1996 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1341)
28/05/1996 Publicado o Parecer nº 1279, de 1996, de Relator Especial (Deputada Maria do Carmo Piunti), pela CCJ, contrário ao Pl
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp