Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0259 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0259 / 1996
Ementa Da denominação de ¨"Dr. Tito Roberto Liberato" ao Fórum do Jardim Aquarius II, em São José dos Campos.
Data de Publicação 26/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FÓRUM, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Tramitação

Data Descrição
26/04/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
29/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 766)
08/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito
08/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1202)
09/05/1996 Entrada na CCJ
06/06/1996 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL
11/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para exame do pedido de retirada (carga s/nº)
11/06/1996 Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 da VIII CRI
12/06/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento da propositura (carga 1466)
13/06/1996 Publicado o despacho
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/06/1996 Req. Retirada 012834 Aloisio Vieira  
 
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp