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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0261 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0261 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.578 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Giacomo Eurico Fiorotto" ao trevo localizado na confluência da Rodovia Gabriel Melhado, km 16 com a Rodovia Marechal Rondon, km 520,080, em Birigui.
Data de Publicação 26/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
26/04/1996 Publicado no Diário Oficial
29/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (766)
08/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
08/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1202)
09/05/1996 Entrada na CCJ
09/06/1996 Entrada na CTC
07/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/11/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2698)
12/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2264/96, da CCJ, e 2265/96, da CTC
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (350)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para para conferência e assinatura da Mesa Diretora (315)
17/03/1997 Encaminhado ao PC para correção (414)
31/03/1997 Recebido do PC, com as devidas correções (s/n)
31/03/1997 Encaminhado ao DOL para refazer o Autógrafo (625)
04/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (550)
09/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (724)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (754)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.393
03/05/1997 Publicada a Lei 9.578, de 02 de maio de l997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
03/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo (2603)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023393 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9578 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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