| 30/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (751) |
| 15/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1247) |
| 16/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/08/1996 |
Entrada na CSH |
| 24/10/1996 |
Entrada na CFO |
| 11/12/1996 |
Publicado pedido de RE formulado pelo Deputado Caldini Crespo |
| 12/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/n) |
| 04/02/1997 |
Presidente solicita RE pela CFO |
| 28/02/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/nº) |
| 04/03/1997 |
Designada RE em substituição à CFO a Deputada Terezinha da Paulina |
| 04/03/1997 |
Enviado ao PC para remessa ao relator designado (323) |
| 13/03/1997 |
Recebido do PC com os pareceres (s/nº) |
| 31/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (611) |
| 01/04/1997 |
Publicados os pareceres |
| 02/04/1997 |
Publicada errata dos pareceres das CSH e CFO |
| 30/04/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (816) |
| 30/04/1997 |
17ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com a emenda da CCJ |
| 05/05/1997 |
Enviado ao PC para elaboração da redação final (933) |
| 05/05/1997 |
Entrada na CR |
| 02/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 04/06/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/nº) |
| 05/06/1997 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 05/06/1997 |
Enviado ao PC para remessa ao relator designado (1388) |
| 28/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 30/06/1997 |
Recebido do PC (s/nº) |
| 01/07/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (1676) |
| 02/07/1997 |
Publicado o parecer da CR |
| 02/07/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 07/08/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1508) |
| 08/08/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1796) |
| 08/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1534) |
| 13/08/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1834) |
| 13/08/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 14/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (1873) |
| 16/08/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.632 |
| 03/09/1997 |
Entrou o Veto Total |
| 04/09/1997 |
Publicado o Veto Total |
| 04/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1844) |
| 04/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/09/1997 |
Enviado ao PC (2198) |
| 04/09/1997 |
Entrada na CCJ |
| 11/09/1997 |
Presidente solicita RE |
| 15/09/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/nº) |
| 17/09/1997 |
Designado RE em substituição à CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
| 17/09/1997 |
Enviado ao PC para remessa ao relator designado (350) |
| 22/09/1997 |
Entrada na CSH |
| 30/09/1997 |
Presidente solicita RE em substituição à CSH |
| 01/10/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/nº) |
| 02/10/1997 |
Designado RE pela CSH o Deputado Dalla Pria |
| 02/10/1997 |
Enviado ao PC para remessa ao RE (2563) |
| 03/10/1997 |
Recebido do PC para inclusão do veto na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (carga s/nº) |
| 03/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2591) |
| 04/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 1942/97, de RE em substituição à CCJ (p.06) |
| 06/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termor do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (carga 2228) |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 143ª a 191ª, sem que tenha sido votado (06 de outubro a 15 de dezembro de 1997) |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea"c", da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 95, no período de 03.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
| 03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
| 04/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 98ª a 184ª (04 de agosto a 15 de dezembro de 1999), sem que tenha sido votado |
| 01/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999), sem que tenha sido votado |
| 20/04/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 24ª (16 de março a 20 de abril de 1999), sem que tenha sido votado |
| 22/04/1999 |
25ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto. Mantido o veto. |
| 22/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (335) |
| 23/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 8) |
| 05/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00771/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.091 |
