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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0141 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0141 / 1996
Ementa Institui a "Semana da Mulher", no calendário oficial de ensino.
Data de Publicação 13/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, ESCOLA, MULHER, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Tramitação

Data Descrição
13/03/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
14/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1996 Pauta de 5ª sessão
21/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 395)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 644)
27/03/1996 Entrada na CCJ
07/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer (carga 541)
08/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1179)
09/05/1996 Publicado o Parecer nº 1049, de 1996, da CCJ, contrário ao PL
15/05/1996 Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando a retirada da propositura
15/05/1996 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI
15/05/1996 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (carga 787)
17/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 1263)
18/05/1996 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1960 / 1996 favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/05/1996 Req. Retirada 011267  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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