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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0144 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0144 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.604 / 1997
Ementa Dá denominação de "Altair Gagliardi" ao viaduto localizado no km 379,25 da SP-326 (Rodovia Brigadeiro Faria Lima) com o cruzamento da SP-322 (Rodovia Armando Salles de Oliveira), em Bebedouro.
Data de Publicação 13/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores BEBEDOURO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
13/03/1996 Publicado no Diário Oficial
14/03/1996 Pauta de 1ª sessão
20/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (395)
26/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (644)
27/03/1996 Entrada na CCJ
27/04/1996 Entrada na CTC
21/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer (1284)
11/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1458)
12/06/1996 Publicados os Pareceres nºs 1408/96 da CCJ e 1409/96 da CTC
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (213)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (593)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 399/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação)
02/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (515)
02/04/1997 Devolvido ao DOL para correção (645)
08/04/1997 Recebido do DOL (598)
10/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (742)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao senhor Governador (808)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.516
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9604, de 05/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento (1819)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2673)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1408 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
1409 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023516 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9604 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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