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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0146 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0146 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.490 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública o "Movimento Assistencial Francisco de Assis", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 13/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
13/03/1996 Publicado no Diário Oficial
14/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (397)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
26/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (644)
27/03/1996 Entrada na CCJ
30/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação de parecer (s/n)
03/05/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (127)
04/05/1996 Publicado o parecer 1007/96, da CCJ
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto
18/12/1996 Encaminhado ao GAT - Gabinete de Assessoria Técnica, para providenciar a minuta do Autógrafo (3196)
18/12/1996 Recebido do DOL para conferência e assinatura (3214)
18/12/1996 Devolvido ao DOL para correção (3214)
19/12/1996 Recebido do DOL para conferência e assinatura (2117)
07/01/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (18)
09/01/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para correções no Autógrafo (carga s/n)
29/01/1997 Devolvido ao Gabinete da 2ª Secretaria para assinatura do Autógrafo (95)
06/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
23/02/1997 Encaminhado à DC-3 para expedição do Autógrafo
24/02/1997 Publicado o Autógrafo 23.342/97
05/03/1997 Publicada a Lei 9.490/97, de 04 de março de l997
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1242)
13/06/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (1489)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1007 / 1996 favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/1997 Autógrafo 023342  
 
 
 
 
 
 
2 05/03/1997 Lei 9490 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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