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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0208 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0208 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Espírita e Casa do Menor André Luiz", em Taquaritinga.
Data de Publicação 03/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Tramitação

Data Descrição
03/04/1996 Publicado no Diário Oficial
08/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (568)
17/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31, §1º,Inciso 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
17/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (868)
18/04/1996 Entrada na CCJ
16/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
13/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00951/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109
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