Projeto de Lei n° 290, de 1996 ( PL 0290 / 96 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0290 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0290 / 1996
Ementa	Dispõe sobre autorização para criação da "Ronda Escolar" em convênio com os municípios paulistas.
Data de Publicação	04/05/1996
Regime	Tramitação Prioridade
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CONVÊNIO, ESCOLA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLICIAMENTO ESCOLAR, PREFEITURA MUNICIPAL, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Tramitação

Data	Descrição
04/05/1996	Publicado no Diário Oficial
07/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (768)
14/05/1996	Alterado o regime de tramitação do PL para PRIORIDADE
15/05/1996	Devolvido ao DOL para colocar capa amarela (PRIORIDADE) - 1243
15/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (783)
22/05/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (1290)
23/05/1996	Entrada na CCJ
04/09/1996	Presidente solicita RE pela CCJ
13/09/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (1100)
18/09/1996	Designado RE pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
18/09/1996	Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, RE designado (2168)
04/11/1996	Recebido do PC para designação de novo RE (***)
04/11/1996	Designado novo RE pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
04/11/1996	Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (2603)
12/11/1996	Presidente solicita devolução
22/11/1996	Entrada na CE
04/12/1996	Presidente solicita RE pela CE
04/02/1997	Recebido do PC para designação de RE (s/n)
17/02/1997	Designado RE pela CE o Deputado Caldini Crespo
18/02/1997	Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (195)
25/02/1997	Entrada na CFO
14/03/1997	Presidente solicita RE pela CFO
19/03/1997	Recebido do PC para designação de RE (s/n)
17/04/1997	Designado RE pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
17/04/1997	Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (826)
22/04/1997	Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
25/04/1997	Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (877)
26/04/1997	Publicados os pareceres 613/97, do RE Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ; 614/97, do RE Deputado Caldini Crespo, em substituição à CE; e 615/97, do RE Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO
23/03/1999	Autor requer retirada
25/03/1999	Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura (DA p. 4)
06/04/1999	Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia do pedido de retirada (254)
20/01/2000	Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122