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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0365 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0365 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.666 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Tereza Valverde Cardoso Tirapele" a Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Gastão Vidigal, naquele Município.
Data de Publicação 23/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, GASTÃO VIDIGAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
23/05/1996 Publicado no Diário Oficial
24/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
30/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (884)
04/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (Artigo 33)
04/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1427)
05/06/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996 Entrada na Comissão de Educação
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079)
10/09/1996 Publicados o Parecer nº 1906/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1907/96, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (198)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (362)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação (594)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 416/97, da Comissão de Redação
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (Comissão de Redação)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - (Comissão de Redação)
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (514)
02/04/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (644)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (679)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (848)
25/04/1997 Recebido da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição (886)
29/04/1997 Publicado Autógrafo nº 23.527
15/05/1997 Publicada a Lei 9.666/97, de 14 de maio de 1997
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2673)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1906 / 1996 favorável          
1907 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
propondo redação final   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023527 Mesa Diretora
2 15/05/1997 Lei 9666 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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