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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0394 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0394 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Cajobi",naquele Município.
Data de Publicação 05/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores CAJOBI (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Tramitação

Data Descrição
05/06/1996 Publicado no Diário Oficial
10/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (958)
20/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, Inciso IV, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
20/06/1997 Enviado ao Expediente das Comissões (1544)
20/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
10/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 9)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103
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