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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0111 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0111 / 1996
Ementa Dispõe sobre a realização de convênios entre a Secretaria Estadual de Educação e as Prefeituras Municipais visando à realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral nas escolas estaduais da rede pública.
Data de Publicação 02/03/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE ESCOLA, CONVÊNIO, DROGAS E ENTORPECENTES, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PALESTRA, POSTO DE ABASTECIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, REDE PÚBLICA DE ENSINO, REGULAMENTO, SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Tramitação

Data Descrição
02/03/1996 Publicado no Diário Oficial
05/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/03/1996 Pauta de 2ª Sessão
07/03/1996 Pauta de 3ª Sessão
08/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (309)
17/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (554)
19/03/1996 Entrada na CCJ
09/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/04/1996 Designada Relatora Especial a Deputada Célia Leão (864)
24/04/1996 Recebido da Deputada Célia Leão com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/04/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (972)
27/04/1996 Publicado o Parecer nº 945, de 1996, de Relator Especial (Deputada Célia Leão) pela CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0945 / 1996 contrário   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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