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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0469 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0469 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.614 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Autista - AMA, em Barretos.
Data de Publicação 29/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
29/06/1996 Publicado no Diário Oficial
01/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1203)
13/08/1996 DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, parágrafo 5º e 33, inciso II, da VIII CRI)
13/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1832)
13/08/1996 Entrada na CCJ
20/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2842)
23/11/1996 Publicado o parecer nº 2390/96, da CCJ, favorável ao PL
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (199)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - Aprovado
07/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas (Departamento de Comissões) para elaboração da minuta de autógrafo (365)
14/03/1997 Recebido do DOL com a minuta do autógrafo para conferência (349)
17/03/1997 Enviado ao Departamento de Comissões para correção (485)
31/03/1997 Recebido do Departamento de Comissões para despacho de elaboração do autógrafo (s/nº)
01/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (633)
04/04/1997 Recebido do DOL com o autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (553)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (726)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com o autógrafo assinado (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (756)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.440
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9614, de 05/5/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
16/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2781)
11/03/1999 enviado do STAM p/ DOL guia s/n
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023440 Mesa Diretora  
 
 
2 06/05/1997 Lei 9614 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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