Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0543 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0543 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.648 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profª Edith Silveira Dalmaso" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Jamaica , em Sertãozinho.
Data de Publicação 24/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
24/08/1996 Publicado no Diário Oficial
27/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/08/1996 Publicada a Errata do PL
27/08/1996 Requerida juntada,neste, do PL 227/96p/fins de instrução
02/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
03/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1358)
05/09/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artº 33)
05/09/1996 Publicado o Requerimento de juntada
05/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2046)
05/09/1996 Entrada na CCJ
16/10/1996 Entrada na CE
05/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3108)
13/12/1996 Publicado os Pareceres: 2613/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2614/96, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (201)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361)
07/03/1997 Entrada na CR
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (670)
04/04/1997 Publicado o Parecer 506/97, da CR (pg.6)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (577)
08/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (704)
14/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (655)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da lª Secretaria (816)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (884)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.554
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9.648, de 09/05/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (1993)
08/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2663)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023554 Mesa Diretora
2 10/05/1997 Lei 9648 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp