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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0583 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0583 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública a "Entidade Assistencial Espírita Casa do Caminho", em Valinhos.
Data de Publicação 04/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA, VALINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Tramitação

Data Descrição
04/09/1996 Publicado no Diário Oficial
05/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
11/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1432)
13/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça
13/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2117)
13/09/1996 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
16/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1996 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
25/09/1996 Devolvido com pedido de documentos.ÀCCJ.
26/09/1996 Juntado pedido de documentos.Ao autor.
04/05/1999 Devolvido sem documentos.À CCJ.
04/05/1999 Devolvido da CCJ. Ao STAM para arquivamento.
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103
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