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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0175 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0175 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.282 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Profª Luzia Della Rosa Hacl" à Escola Estadual de 1º Grau de Mascatinho, em Nazaré Paulista.
Data de Publicação 18/04/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092

Tramitação

Data Descrição
18/04/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 4)
22/04/1997 Pauta de 1ª sessão
28/04/1997 Pauta de 5ª sessão
29/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
05/05/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
05/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (930)
05/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/06/1997 Entrada na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
04/03/1998 Autor solicita tramitação de urgência para o PL
04/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para consulta (s/nº)
04/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (316)
04/03/1998 3ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
05/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de urgência para a propositura
18/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (483)
20/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 331 e 332, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
04/03/1999 6ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
04/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (137)
05/03/1999 Entrada na Comissão de Redação
09/03/1999 Presidente solicita Relator Especial
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (178)
12/03/1999 Publicado o parecer nº 282/99, da CR (DA p. 06)
12/03/1999 Pauta por 1 (uma ) Sessão - Redação
18/03/1999 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221)
19/03/1999 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
26/03/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.326 (D.A.p.7)
07/04/1999 Publicada a Lei nº 10.282, de 06/4/99 (DOE p. 1)
05/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00771/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final          
favorável ad referendum com emendas          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/1999 Autógrafo 024326 Mesa Diretora  
 
2 07/04/1999 Lei 10282 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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