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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 194 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 194 / 1997
Ementa Transforma em estância turística o Município de Rubinéia.
Data de Publicação 25/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, MUNICÍPIO, RUBINÉIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
25/04/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
28/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (857)
08/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (989)
08/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para anexar ofício ao DADE (s/n)
27/06/1997 Encaminhado a STAM/OF para providenciar elaboração de ofício a ser encaminhado ao DADE, solicitando informarções quanto às condições de infraestrutura apresentadas pelo município de Rubinéia, nos termos do presente Projeto (carga 1644)
01/07/1997 Recebido de STAM/OF, com ofício ao DADE, para assinatura e expedição (495)
16/07/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do ofício ao DADE (órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo) (1723)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00930/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026
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