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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 206 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 206 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.005 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Asilo São Vicente de Paulo", em Descalvado.
Data de Publicação 30/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores DESCALVADO (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
30/04/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 6)
01/05/1997 Publicada a retificação
05/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (914)
14/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Artigo 31, parágrafo 1º, 5 e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
14/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1092)
15/05/1997 Entrada na CCJ
21/05/1997 Distribuído ao Dep. Clovis Volpi
04/06/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável
26/03/1998 Redistribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti
04/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (002)
05/05/1998 Publicado o Parecer nº 631, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (DA p. 5)
07/05/1998 Juntado Oficio 155/98 do Deputado DORIVAL BRAGA
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
23/05/1998 Publicado o Parecer nº 856, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
25/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.960 (DA p. 5)
25/06/1998 Publicada a Lei nº 10.005, de 24/6/98 (DOE p. 2)
15/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento junto ao setor competente (1002)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01688/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023960 Mesa Diretora  
 
2 25/06/1998 Lei 10005 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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