Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0222 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0222 / 1997
Ementa Dispõe sobre o reparo e construção de curvas nas rodovias estaduais e indenização às vítimas de acidente rodoviário.
Data de Publicação 08/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE DE TRÂNSITO, INDENIZAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

Tramitação

Data Descrição
08/05/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 13)
09/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (998)
20/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1176)
22/05/1997 Entrada na CCJ
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/07/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1727)
18/07/1997 Publicado o parecer nº 1238/97, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00930/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário      
Voltar
alesp