Projeto de Lei n° 224, de 1997 ( PL 0224 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0224 / 1997
Ementa	Obriga a padronização das dimensões dos redutores de velocidade das vias públicas e rodovias estaduais e a construção de sistema de alerta sonoro antecedente.
Data de Publicação	08/05/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	OBRIGATORIEDADE, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Data	Descrição
08/05/1997	Publicado no Diário Oficial p.14
09/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
15/05/1997	Pauta de 5ª Sessão
16/05/1997	Recebido do DOL para distribuição (carga 999)
21/05/1997	DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Transportes e Comunicações / Comissão de Finanças e Orçamento
21/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1191)
22/05/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/06/1997	Publicado Ofício 98/97, da Secretaria de Segurança Pública (Conselho Estadual e Trânsito), com as informações solicitadas
05/09/1997	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/11/1997	Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura
17/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº)
17/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3250)
18/11/1997	Publicado o Parecer nº 2391, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL (p. 06)
11/03/1999	12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada
11/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (***)
11/03/1999	12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada
11/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (193)
12/03/1999	Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12)
22/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084