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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 220 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 220 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficiente Amigos do Suarão - ABAS", em Itanhaém.
Data de Publicação 08/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Tramitação

Data Descrição
08/05/1997 Publicado no Diário Oficial p.13
09/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (998)
20/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33)
20/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1175)
22/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
11/08/2003 Arquivado pelo Art. 177.
11/08/2003 Devolvido e enviado ao STAM para arquivamento.
13/08/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .
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