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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0126 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0126 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incentivar os Estados e Municípios a adotarem programas para coibir a exploração do trabalho infantil e a manterem as crianças e os adolescentes nas escolas.
Data de Publicação 14/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, MUNICÍPIO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMA, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
14/05/1997 Publicada no Diário Oficial (p.35)
15/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
22/05/1997 Recebida do DOL para distribuição (1038)
27/05/1997 Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
27/05/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões (1283)
28/05/1997 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (02)
22/08/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (2007)
23/08/1997 Publicado o parecer
11/11/1997 Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - Aprovada
11/11/1997 Encaminhada ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta da Moção (3179)
03/12/1998 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3473)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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