Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 289 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 289 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.805 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Montemorense", em Monte Mor.
Data de Publicação 06/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MONTE MOR (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
06/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
09/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 1251)
18/06/1997 Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça (artigo 33 da VIII Consolidação do Regimento Interno)
18/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1549)
19/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer (carga s/nº)
18/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para consulta (carga 1920)
21/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº)
21/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1982)
22/08/1997 Publicado o Parecer nº 1373, da Comissão de Constituição e Justiça
17/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1989)
17/09/1997 60ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
18/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (carga 2363)
24/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 2080)
25/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 2474)
03/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº)
06/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 2609)
07/10/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.732
14/10/1997 Publicada a Lei nº 9805, de l3/l0/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (carga 3001-II)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (carga 040)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/1997 Autógrafo 023732 Mesa Diretora  
 
 
 
2 14/10/1997 Lei 9805 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp