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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0310 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0310 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.845 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profª Mellita Lobenwein Brasiliense" à Escola Estadual de 1º Grau "Bairro do Jaraguá", em Piracicaba.
Data de Publicação 12/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Tramitação

Data Descrição
12/06/1997 Publicado no Diário Oficial
13/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1289)
26/06/1997 Juntado a este o Projeto de lei nº 51/95, para fins de instrução
29/06/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, Inciso III, da VIII CRI)
30/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1659)
30/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1997 Entrada na Comissão de Educação
10/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº)
13/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2725)
14/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 2031 e 2032, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente (p.6)
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
15/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para redação final (2756)
16/10/1997 Entrada na Comissão de Redação
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL para publicação (3000)
30/10/1997 Publicado o Parecer nº 2174, de 1997, da Comissão de Redação
30/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
31/10/1997 Pauta de 2ª Sessão
03/11/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2415)
03/11/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (3046)
04/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2495)
06/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3112)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3151)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.804
20/11/1997 Publicada a Lei nº 9845, de 19/11/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023804 Mesa Diretora  
 
2 20/11/1997 Lei 9845 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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