Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0330 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0330 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.941 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Mário dos Santos" ao Centro Social Urbano de Cubatão, naquele Município.
Data de Publicação 19/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO SOCIAL URBANO, CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
19/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. )
20/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
27/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1365)
30/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33 do Regimento Interno)
30/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1659)
30/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1997 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação. (s/nº)
11/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3580)
12/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2779 e 2780, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327)
05/03/1998 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (346)
06/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (420)
14/03/1998 Publicado o Parecer nº 236, de 1998, da Comissão de Redação (p. 05)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
17/03/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436)
18/03/1998 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (464)
23/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504)
30/03/1998 Recebido do Gabinete da 2ª SEcretaria (s/nº)
01/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.894
18/04/1998 Publicada a Lei nº 9941, de 17/4/98 (DOE p. 1)
28/05/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (936)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ad referendum        
favorável ad referendum com emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/04/1998 Autógrafo 002389 Mesa Diretora  
2 18/04/1998 Lei 9941 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp