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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0334 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0334 / 1997
Ementa Dispõe sobre a gratuidade de passagens nos serviços de transporte coletivo, de responsabilidade do Estado, às pessoas maiores de sessenta anos.
Data de Publicação 19/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Tramitação

Data Descrição
19/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. )
20/06/1997 pauta de 1ª Sessão
26/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
27/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 1365)
04/08/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento
04/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1730)
05/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL
06/09/1997 Publicada errata do requerimento
10/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para exame do pedido de retirada (carga s/nº)
11/09/1997 Deferido o pedido de retirada, nos termos do art. 176, da VIII CRI
11/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 2280)
12/09/1997 Publicado o despacho deferindo o pedido de retirada e arquivamento do projeto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Proposituras Correlatas

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