Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 1997
Ementa Acrescenta dispositivo à Lei nº 452, de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, com o objetivo de tornar facultativa a inscrição para Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica.
Data de Publicação 20/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM, SERVIÇO ODONTOLÓGICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Tramitação

Data Descrição
20/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
21/06/1997 Publicada retificação do projeto
23/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
27/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 1378)
04/08/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento
04/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1730)
05/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/10/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
05/11/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/11/1997 Distribuido ao Dep.Marcelo Gonçalves
27/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura
03/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº)
03/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3478)
04/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2675 e 2676, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, respectivamente, sendo o parecer da Comissão de Segurança Pública, contrário ao PL
11/03/1999 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (193)
12/03/1999 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário        
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/1997 Req. Retirada 028879 Celso Tanaui  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp