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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0384 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0384 / 1997
Ementa Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à industrialização do interior.
Data de Publicação 02/07/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INCENTIVO, INDÚSTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Tramitação

Data Descrição
02/07/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 11)
04/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1546)
24/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2445)
25/09/1997 Entrada na CCJ
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3428)
29/11/1997 Publicado o Parecer nº 2639, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL
04/12/1997 Publicada errata do Parecer nº 2639, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00930/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/08/1997 Emenda de Pauta 000002
2 09/08/1997 Emenda de Pauta 000001
Total: 2 ocorrência(s)
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