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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0388 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0388 / 1997
Ementa Transforma o município de Iporanga em Estância Turística.
Data de Publicação 03/07/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, IPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106

Tramitação

Data Descrição
03/07/1997 Publicado no Diário Oficial p.07
04/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1546)
28/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2056)
29/08/1997 Entrada na CCJ
12/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE(Secretaria de Estado de Esportes e Turismo) solicitando informações (s/n)
22/09/1997 Encaminhado a STAM/OF para providenciar ofício (2402)
23/09/1997 Recebido de STAM/OF, com ofício, para assinatura e expedição (685)
27/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (349)
28/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00943/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106
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