Projeto de Lei n° 408, de 1997 ( PL 408 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	408 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.863 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "Liga Rio-Pardense de Futebol de Salão", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação	07/08/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040

Data	Descrição
07/08/1997	Publicado no Diário Oficial
08/08/1997	Pauta de 1ª Sessão
14/08/1997	Pauta de 5ª Sessão
15/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (1610)
18/08/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31. §1º, Item 5, e 33, Inciso II, da VIII CRI)
19/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1934)
20/08/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
08/09/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2029)
09/09/1997	Publicado o parecer 1529/97, da Comissão de Constituição e Justiça
22/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2340)
22/10/1997	Aprovado durante a 74ª Sessão Extraordinária
23/10/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar minuta do Autógrafo (2858)
31/10/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2412)
04/11/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3066)
07/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3149)
11/11/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.794
27/11/1997	Publicada a Lei nº 9863, de 26/11/97
18/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (022)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/11/1997	Autógrafo	023794	Mesa Diretora
2	27/11/1997	Lei	9863	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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Institucional
Poder Legislativo
Administração