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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0185 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0185 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de contemplar os representantes comerciais com os benefícios de Micro Empresa.
Data de Publicação 14/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, PEQUENA, MÉDIA E MICROEMPRESA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SIMPLES NACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
14/08/1997 Publicado no Diário Oficial p.5
15/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
22/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1691)
02/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
02/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2153)
03/09/1997 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
18/09/1997 Distribuído ao Deputado Sidney Cinti.
02/10/1997 Devolvido com parecer favorável com substitutivo. À CEP.
09/03/1999 Aprovado o parecer do Relator.
12/03/1999 Encaminhado ao STAM.
12/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1999 Publicado o Parecer nº 334/99, da CEP, favorável com substitutivo
24/06/1999 19ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção
24/06/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (563)
25/06/1999 Reentrada. À CR para eleboração do parecer.
30/06/1999 Aprovado o parecer de Redação Final do Relator Deputado Edson Gomes. Ao STAM.
30/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência (s/n)
01/07/1999 Publicado o parecer 549/99, da CR (DA, p.4)
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão (redação)
03/08/1999 Pauta de 2ª Sessão (redação)
04/08/1999 Recebido na STAM-SERV.TÉC.AUX.MESA-OFICIO (guia 01420/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
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