| 13/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
| 14/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1669) |
| 22/08/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação (art. 33, inciso III, da VIII CRI) |
| 22/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2005) |
| 22/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/10/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 13/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
| 13/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3217) |
| 14/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2356 e 2357, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação |
| 19/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2668) |
| 19/11/1997 |
82ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 20/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (carga 3293) |
| 25/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 2703) |
| 26/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 3376) |
| 27/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
| 28/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 3422) |
| 29/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.832 |
| 11/12/1997 |
Entrou Veto Total |
| 12/12/1997 |
Publicado Veto Total |
| 12/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (carga 2932) |
| 16/12/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação (art. 33, III, da VIII CRI) |
| 16/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 3616) |
| 16/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 12/02/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 12/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 163) |
| 12/02/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 19/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Educação |
| 26/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga ***) |
| 26/02/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Roque Barbieri |
| 26/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 266) |
| 02/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (carga s/n) |
| 02/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga 288) |
| 03/03/1998 |
Publicado o parecer 170/98, do Relator Especial Deputado Roque Barbiere, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça (não foi emitido parecer pela Comissão de Educação em virtude de ter-se esgotado o prazo, nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição Estadual) |
| 03/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, § 6º da Constituição Estadual) - carga 297) |
| 03/03/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 18ª a 28ª (03 a 17 de março de 1998), sem que tenha sido votado |
| 18/03/1998 |
29ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
| 24/03/1998 |
Após uma série de procedimentos de praxe, encaminhado ao DOL para confecção da Lei (515) |
| 24/03/1998 |
Recebido do DOL para assinatura da Lei (512) |
| 25/03/1998 |
Devolvido ao DOL para publicar a promulgação da Lei (***) |
| 27/03/1998 |
Publicada a Lei 9.928, de 26.03.1998, promulgada pela ALESP em virtude da ausência de manifestação do Senhor Governador a respeito, nos termos do Artigo 28, § 8º da Constituição Estadual |
| 05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00485/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055 |
