Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0192 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0192 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reconhecer os direitos dos anistiados políticos e de atender as reivindicações que constam do documento entregue ao Governo Federal pela Abap - Associação Brasileira de Anistiados Políticos.
Data de Publicação 22/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores ANISTIA, DIREITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
22/08/1997 Publicado no Diário Oficial
25/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
29/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
01/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1812)
02/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CDH - Comissão de Direitos Humanos
02/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2152)
03/09/1997 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
24/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
30/10/1997 Encaminhada ao DOL para publicação do parecer (3012)
31/10/1997 Publicado o parecer 2191/97, da Comissão de Direitos Humanos, favorável
11/11/1997 Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - aprovada
11/11/1997 Encaminhada ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta da Moção (3180)
01/12/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da moção para conferência e assinatura (877)
03/12/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3474)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
Voltar
alesp