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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0508 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0508 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Dr. Carlos Alberto Melluso", ao Forum Distrital de Américo Brasiliense, naquele Município.
Data de Publicação 05/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO BRASILIENSE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, FÓRUM, PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.053

Tramitação

Data Descrição
05/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
06/09/1997 Publicada retificação
08/09/1997 Pauta de 1ª sessão
12/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 1933)
22/09/1997 Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31, §1º, 2 e 33, III, da VIII CRI)
22/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2408)
23/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicaçõa (carga s/nº)
11/11/1997 Enviado ao DOL (carga 3172)
12/11/1997 Publicado o Parecer nº 2310, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
19/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (carga 2668)
19/11/1997 82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
20/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (carga 3294)
21/11/1997 Entrada na Comissão de Redação
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (carga s/n)
02/12/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (carga 3467)
03/12/1997 Publicado o parecer 2663/97, da Comissão de Redação
03/12/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
04/12/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 2873)
09/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 3546)
19/12/1997 Recebido do Gabinete 2ª Secretaria (carga s/nº)
23/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 3665)
24/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.856
06/01/1998 Entrou Veto Total
07/01/1998 Publicado Veto Total
04/02/1998 Republicado Veto Total
04/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (carga 28)
06/02/1998 Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça
06/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 107)
06/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/02/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
20/02/1998 Designado Relator Especial o Deputado Lobbe Neto
20/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 247)
27/02/1998 Presidente solicita devolução
02/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (carga s/n)
03/03/1998 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer***(carga**)
04/03/1998 Publicado o parecer 171/98, do Relator Especial Deputado Lobbe Neto, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Veto Total
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 322)
05/03/1998 20ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
06/03/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 21ª a 28ª (no período de 6 a 17 de março de 1998), sem que tenha sido votado
18/03/1998 29ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
18/03/1998 Enviado ao DOL para publicação do despacho e arquivamento junto ao setor competente (472)
19/03/1998 Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento da propositura
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00068/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ad referendum com emendas        

Proposituras Correlatas

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